O Supremo Tribunal Federal alemão tomou uma nova decisão sobre um caso de casamento infantil que pode ter implicações na maneira como os casamentos de crianças conduzidos legalmente no exterior são tratados no país.
A decisão vem de um caso envolvendo um homem sírio que foi separado de sua “esposa” menor de idade quando o casal chegou à Alemanha como solicitante de asilo em agosto de 2015, informa o Die Welt.
Os primos, se casaram em fevereiro de 2015 enquanto o homem tinha 21 anos e a menina tinha apenas 14 anos em um procedimento de casamento que foi feito legalmente na Síria mas foi considerado inválido pelas autoridades alemãs onde a idade de casamento era de 16 anos na época.
Depois de sua “esposa” ter sido tomada em separado devido a sua condição de menor, o sírio queixou-se aos tribunais alemães que inicialmente lhe concederam acesso de fim de semana a um tribunal distrital alegando que o casamento não era fora forçado.
O caso foi então enviado ao Supremo Tribunal Federal, que agora determinou que o casamento entre o casal deveria ser examinado com base em seu status legal na Síria. Tais casos no futuro devem ser analisados ??individualmente, disse o tribunal, em vez de uma recusa geral em reconhecê-los – como foi o procedimento anterior.
Na Alemanha, a proteção do casamento e da família está consagrada na Lei Básica, bem como no princípio da igualdade de tratamento, e ambas podem ser violadas sob a proibição do casamento infantil.
Desde o auge da crise migratória em 2015, a Alemanha registrou um grande aumento no número de casos de casamento infantil, com pelo menos 1.000 casos sendo conhecidos em 2016.
A Alemanha aprovou uma lei para aumentar a idade de casamento para 18 anos no ano passado para combater casamentos de crianças, mas a nova decisão poderia ser um golpe para a legislação.
A Suécia, que também recebeu um grande número de migrantes desde 2015, também proibiu o casamento infantil e teve um pouco mais de sucesso ao ter condenado recentemente um casal em 2018 por tentar forçar sua filha menor a um casamento arranjado.
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