Um projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional Argentino, que permite indivíduos mudarem sua ‘identidade de gênero’, como desejarem, ou seja, como homem ou mulher a seu próprio critério, independente de seu sexo fisiológico, sem a necessidade de uma cirurgia ou tratamento hormonal para a mudança de sexo.
De acordo com Life Site News, para realizar a mudança de seus documentos, o argentino que quiser mudar seus documentos, não precisa de aprovação de nenhum juiz, além disso, se a lei for aprovada por completo, todos os cidadãos argentinos terão direito a cirurgia de ‘mudança de sexo’ em qualquer hospital público à custa do contribuinte.
No entanto, adolescentes com idade inferior a 18 anos, terão que ter o consentimento de seus pais para mudarem sua ‘identidade de gênero’, se os pais negar o tal consentimento, eles terão direito a um advogado, financiado pelo estado, para substituir seus pais, e realizar a mudança através de uma ordem judicial.
A identidade de gênero é definida em lei como “a experiência de gênero como cada pessoa sente, ou não corresponde ao sexo designado no nascimento.”.
“A partir de agora qualquer pessoa poderá solicitar a retificação do seu sexo, a mudança de seu primeiro nome e fotografia em qualquer documento público”, disse Pedro Paradiso Sottile, um assessor jurídico da Comunidade Homossexual Argentina, em uma entrevista com a publicação argentina Clarín, acrescentando que o projeto significa “o abandono da compreensão da identidade de gênero como uma doença.”.
A Organização Mundial de Saúde e a Associação Americana de Psiquiatria continua a classificar de “gênero trans” como pessoas que sofrem de Transtorno de Identidade de Gênero.
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