Um confeiteiro cristão, que foi processado por se recusar a fazer um bolo para um casal gay, venceu o julgamento e foi absolvido pela Suprema Corte dos EUA sobre a acusação de “crime de discriminação”.
Jack Phillips foi acusado por um casal gay de discriminação, ele foi inicialmente condenado nos tribunais do Estado do Colorado, mas a decisão do mais alto tribunal de justiça do país o declarou inocente.
Os magistrados da Suprema Corte, por 7 votos a 2, entenderam que a Comissão de Direitos Humanos do Estado havia demonstrado “hostilidade” em relação à religião do acusado no tratamento do caso.
Todo o processo gira em torno de sua recusa em fazer um bolo personalizado para o casamento entre dois homens. Phillips rejeitou o pedido, que contrariava suas crenças cristãs, em oposição ao casamento gay. “Desculpe pessoal, eu não faço bolos para casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, disse ele, de acordo com o que ele mesmo relatou.
O casal gay David Mullins e Charlie Craig, em vez de irem a outra padaria, o processou, numa clara tentativa de impor legalmente a agenda LGBT. Ao conceder a Phillips o vencedor do caso, respeitando sua religião, a Suprema Corte estabeleceu um importante precedente para outros casos de pessoas que se recusaram a prestar serviços para homossexuais, com base em suas convicções religiosas.
A votação do juiz Anthony Kennedy, que fundamentou a decisão, é bastante aberta. Ele deixou claro que as crenças religiosas se sobrepõem às leis anti-discriminação e que devem ser usadas como base para futuros casos. “O padeiro, como proprietário de uma empresa que serve ao público, tem o direito ao livre exercício de sua religião limitado por leis geralmente aplicáveis“, escreveu ele na decisão.
O caso tornou-se emblemático porque se abriu um grande debate entre o peso da liberdade de expressão e o livre exercício da religião, ambos protegidos por lei.
Existem outros processos semelhantes, de floristas, padeiros, fotógrafos e outros provedores cristãos que se recusaram a oferecer seus serviços a casais gays, alegando que isso vai contra seus valores e princípios cristãos. Na maioria dos casos, os tribunais estaduais favorecem os homossexuais, com base em leis “antidiscriminatórias”.
Deixe sua opinião