A deputada Iriny Lopes (PT-ES) apresentou nesta terça-feira (2) um pedido de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por causa de declarações polêmicas que o parlamentar fez sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara. O pedido foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa.
No fim de semana, o pastor afirmou durante um culto em Passos, no sul de Minas Gerais, que a comissão era “dominada até ontem por Satanás”. “É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos direitos humanos”, escreveu Iriny no documento.
Para a parlamentar, a declaração demonstra que Feliciano “faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição, infringindo o que preceitua o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, principalmente com aqueles que já presidiram aquela comissão”. A deputada ressaltou ainda que o código assegura tratar-se de quebra de decoro quando um parlamentar não tratar “com respeito e independência os colegas, as autoridades, os servidores da Casa e os cidadãos”.
Iriny presidiu o colegiado em 2006, tendo sido a primeira mulher escolhida para o cargo. Ela também é ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do governo Dilma Rousseff.
Cabe à Mesa Diretora analisar e encaminhar o requerimento para a Corregedoria da Casa. Caso o pedido seja aceito, um deputado será designado relator e deverá remeter um relatório para a Mesa Diretora. Ele poderá sugerir punições que vão desde uma advertência a perda do mandato. Se a Mesa Diretora concordar com o parecer, encaminha o processo para o Conselho de Ética da Casa, que escolherá novo relator para analisar o caso. No Conselho, Feliciano poderá apresentar a sua defesa e os deputados integrantes do colegiado votarão pelas punições sugeridas ou pelo arquivamento do processo.
Antes de uma reunião do PSC na tarde desta terça-feira, Feliciano afirmou que está se sentindo “livre para trabalhar”. O parlamentar explicou que a declaração foi feita em um culto religioso e não foi dirigido a ninguém em específico. “Eu estava em um culto espiritual e falava de situações espirituais. Se as pessoas assistirem o vídeo alguns minutos depois verão que eu falei que aquela comissão no ano passado fez um seminário falando de apologia a sexo para crianças de zero a seis anos. E isso para quem é espiritual não é uma coisa de Deus, é uma coisa que vem do adversário. E Satanás quer dizer adversário”, disse.
Ex-presidentes da CDH estão reunidos neste momento para discutir as recentes declarações de Feliciano. Desde que assumiu a presidência do Conselho, devido a um acordo partidário, o deputado é autor de uma série de declarações polêmicas que lhe renderam acusações de homofobia e racismo. Apesar da pressão para que renuncie ao posto, ele afirma que não irá deixar o cargo.
UOL / Portal Padom
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