publicado originalmente em: Libertar
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Lembre-se que em uma conferência islâmica em Chicago, em 2008, um Imã afirmou em seu discurso que o Brasil se tornaria uma nação islâmica em menos de 50 anos.
Mas pelo jeito que o Brasil é, um país onde nada é levado à sério, mas onde tudo é motivo de corrupção, de jeitinho, e com este marxismo cultural perpetrado desde os primeiros níveis do ensino escolar, esta islamização irá levar bem menos tempo.
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Apesar de vetos de Temer, essência da Lei de Migração é mantida
As mudanças, porém, não alteram o teor geral do projeto, com regras mais flexíveis para imigrantes. Ele substituirá o Estatuto do Estrangeiro, lei criada em 1980, no regime militar, que tinha como princípio a segurança nacional.
Entre os principais pontos negados por Temer está a anistia a quem entrou até 6 de julho de 2016 no país. A versão aprovada pelo Senado em abril dizia que essas pessoas receberiam autorização de residência independentemente de sua situação migratória anterior.
Por outro lado, comemora o que foi preservado. “A lei ainda é um avanço e não foi desfigurada, porque grande parte das mudanças pedidas pela bancada da bala não foi adotada.”
Entre as medidas mantidas está o acionamento obrigatório da Defensoria Pública em caso de detenção nas fronteiras, o que, na prática, proíbe a Polícia Federal de deportar o imigrante imediatamente.
Representa uma vitória para movimentos sociais de esquerda e partidos de oposição e uma derrota para entidades e movimentos políticos de direita, como o Direita São Paulo, que defendem que o artigo tira poderes de fiscalização da PF e abre as portas para terroristas e traficantes.
OUTROS PONTOS VETADOS
Outro ponto polêmico barrado por Temer foi o direito à livre circulação entre fronteiras para povos indígenas e populações tradicionais em territórios ocupados por seus ancestrais.
Ele também vetou o direito de exercer cargo, emprego e função pública a imigrantes e a concessão automática de residência no país a aprovados em concursos públicos.
Impediu ainda que sejam revogadas expulsões decretadas antes de 1988 e anulou trecho que proibia a exigência de prova documental “impossível ou descabida” a estrangeiros.
Além disso, Temer evitou que sejam dispensados do serviço militar os brasileiros por opção ou naturalizados que cumpriram obrigações militares em outro país.
A versão aprovada pelo Congresso no mês passado dizia que imigrantes que morassem aqui por mais de quatro anos e cometessem crimes não poderiam ser expulsos –o que também foi barrado.
O Palácio do Planalto atendeu a parte das cobranças feitas pelo Ministério da Defesa, pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela PF, que apresentaram uma lista de ao menos seis itens a serem vetados.
Para eles, o projeto anterior enfraquecia a proteção das fronteiras e podia facilitar a entrada de armas e drogas no país, além de sobrecarregar a infraestrutura de Estados de fronteira que recebem imigrantes ilegais.
O Palácio do Itamaraty havia manifestado ao Palácio Planalto o desejo de sanção integral do texto. O atual ministro, Aloysio Nunes, foi o autor do projeto no Senado Federal, que teve como relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Movimentos sociais de esquerda e partidos de oposição dizem que a proposta de nova legislação é mais moderna e facilita a regularização de estrangeiros, que hoje enfrentam muita burocracia.
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