Votação do projeto sobre agenda ecológica vira embate com oposição no plenário; governo ganha no desempate
A votação do projeto de autoria do Executivo, que institui a Agenda Ecológica em Bauru, acirrou ontem, durante sessão da Câmara Municipal, a disputa aberta de vereadores da oposição e situação. A pauta que aparentemente parecia fraca tornou-se medidor de forças entre os principais líderes de partidos. Com discursos ácidos e tom elevado, a matéria foi aprovada somente após desempate do chefe do Legislativo, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB). O desempate foi gerado pela ausência do vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) à sessão.
O imbróglio teve início quando a oposição, composta por parlamentares do PSDB, DEM e PPS, cobrou do chefe do Executivo avanço no projeto de lei, com fixação de metas para programas ambientais e não apenas lista de datas comemorativas. “Temos oportunidade nesta Casa de criar proposições. Não vamos apenas celebrar datas. Queremos ações, desenvolvimento sustentável. Temos no projeto 12 datas listadas sem nenhum critério para definição delas”, afirmou o pepista Amarildo de Oliveira.Uma das justificativas do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) é que a agenda era uma das exigências do projeto de certificação ambiental “Município Verde”, do governo estadual. Essa política ambiental visa promover a participação da sociedade na gestão ambiental e conscientizar a população. A adesão dos municípios ao projeto se dá a partir da assinatura de um “Protocolo de Intenções” que propõe 10 diretivas ambientais que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas.
“Isso é muito sério. Estamos falando das futuras gerações. Temos que ter projetos objetivos para o meio ambiente. Não é só fazer camiseta e comemorar”, criticou Borges, que apresentou a lista das diretivas, como o esgoto tratado, lixo mínimo, mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e o conselho de meio ambiente. “Cadê os projetos nestas áreas?”, cobrou o tucano, que sugeriu sobrestamento do projeto por quatro sessões para que mudanças fossem sugeridas.
José Carlos Batata (PT) foi o primeiro a sair em defesa da administração municipal. “Não vejo maiores discussões sobre o projeto. Vejo o fato com estranheza, já que o projeto foi solicitado pelo governo do Estado. A agenda é um avanço para Bauru. Não podemos transformar algo que é positivo para a nossa cidade em cavalo de batalha.”
O líder do prefeito, Renato Purini (PMDB), pediu a palavra logo em seguida e também defendeu a idéia. “Conversei com Rodrigo e ele me disse que o secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, pediu que o projeto fosse aprovado até agosto. Não é definição de data festiva não. O projeto atribui responsabilidade à autarquias e secretarias para que sejam feitas ações próprias nas datas estabelecidas.” Diante do impasse, Purini pediu sobrestamento por uma sessão.
Tensão
O ápice da discussão foi quando o vereador Moisés Rossi (PPS) cutucou os colegas ao afirmar que a Câmara estava chegando no momento em que os parlamentares, enfim, iriam se mostrar, ou seja, se votavam no projeto ou no autor do projeto, no caso o prefeito. A reação foi imediata. Natalino da Pousada (PV), Roberval Sakai (PP) e Fabiano Mariano (PDT) se defenderam. “Ninguém é pau mandado do prefeito. Votamos de acordo com a nossa consciência”, disse o pedetista.
Por fim, após vários embates políticos, Borges e Purini retiraram os pedidos de sobrestamento, respectivamente, e a votação foi realizada. José Roberto Segalla e Chiara Ranieri, do DEM, Marcelo Borges, Gilberto dos Santos e Fernando Mantovani, do PSDB, e Moisés Rossi e Amarildo de Oliveira, do PPS, votaram contra o projeto do Executivo.
Com o empate – vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) faltou à sessão – , coube ao chefe da Câmara, Pastor Luiz Carlos Barbosa o voto de Minerva, que deu vitória ao prefeito. Apesar da temperatura elevada na apropriação política, de cada lado, em torno da importância ou não da Agenda Ambiental, o que ficou do episódio é como pode se dar a queda de braço entre governo e oposição daqui em diante. A criação de secretarias, por exemplo, exige 11 votos e o Executivo já indica que vai enviar a proposta mas não está disposto a “consumir energia” pela aprovação das novas pastas.
jcbauru/padom
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