Noticias gospel – A Justiça Federal da 3º Região determinou que o processo contra o pastor Silas Malafaia movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo arquivada em 2011 fosse retomada novamente.
No processo o pastor é acusado de homofobia por declarações dadas em seu programa Vitória em Cristo. A decisão do juiz federal Leonel Ferreira da 3º Região anula a sentença proferida em primeira instância onde determinou que o processo fosse extinto sem julgamento do mérito. “Processos contra declarações polêmicas não podem ser extintos sem a análise do mérito, pois definir se tais falas são ou não protegidas pelo direito de liberdade de expressão faz parte do julgamento” relata o juiz.
O site do Ministério Público Federal de São Paulo confirmou a informação na tarde desta quinta feira (15) que foi veiculada nos principais meios de comunicação.
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Na decisão foi alegado que como o pastor é líder religioso de grande influência nacional, e tem programas de televisão onde pode formar grande parte da opinião publica. Segundo a justiça também foi considerado que mesmo que sua crença não concorde com a prática do homossexualismo, as declarações feitas pelo pastor serve para incitar a violência e isso extrapola o direito de livre expressão garantidos na constituição federal.
O Ministério Publico Federal, pede a retratação do pastor que usou as expressões para incitar a violência contra a classe dos LGBT. Segundo o MP, Silas Malafaia foi denunciado por usar a expressão “descer o pau” e “baixar o porrete para que os homossexuais aprendam a não banalizar símbolos religiosos católicos”.
A justiça também determinou que as emissoras de TV que não veiculem mais as expressões de cunho homofóbico do pastor ao exibir seus programas.
A Procuradoria Federal quer que Silas Malafaia se retrate com o dobro do tempo em que ele proferiu sua fala dando as declarações que levaram o pastor a ser réu na justiça. De acordo com alguns criminalistas, o pastor poderá ser preso caso repita as expressões contra a classe dos homossexuais.
Vídeo polêmico pelo qual Silas Malafaia esta sendo processado
André Santos
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