Resposta relâmpago? Kassab cassou o alvará da Igreja Mundial do Poder de Deus e agora foi cassado pela Justiça eleitoral por irregularidades em sua campanha eleitoral

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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), acaba de ser ser cassado pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A justiça condenou o prefeito e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), à perda dos seus cargos devido a doações de campanha consideradas ilegais em 2008.Justiça cassa mandato de Kassab; defesa diz que vai recorrer
A Justiça Eleitoral condenou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), à perda dos seus cargos devido a doações de campanha consideradas ilegais em 2008.

A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, deve ser publicada no Diário Oficial na terça-feira (23), a partir de quando valerá a sentença e passa a contar prazo de três dias para recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A sentença torna o prefeito e a vice inelegíveis por três anos.

A defesa do prefeito afirmou em nota que irá recorrer da decisão. Os advogados de Kassab alegam que “as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral”; e por isso não haveria irregularidade.

Confira na íntegra a nota da defesa:
“Tese do Juiz já foi derrotada pelo TSE há quatro anos

A propósito de notícias sobre decisão do juiz da primeira zona eleitoral que teria considerado inválidas contribuições feitas a diversas campanhas nas últimas seis eleições, os advogados do prefeito Gilberto Kassab esclarecem: as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei – que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral. Cabe esclarecer que a tese citada pelo próprio Juiz em sua sentença foi derrotada pelo Tribunal Superior Eleitoral desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores. Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE. Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o Presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil.
A defesa do Prefeito Kassab interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular.”

Holofote/Yahoo Noticias / Padom

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