O Nono Circuito de Apelações fez a “coisa certa,” colocando uma pausa sobre o casamento homossexual na Califórnia, disse um grupo conservador.
Em um movimento surpreendente, o tribunal de apelações federal pôs uma pausa indefinida sobre os casamentos gay na Califórnia, anulando a ordem de um juiz de primeira instância, enquanto o tribunal considera a constitucionalidade da definição de casamento como sendo entre um homem e uma mulher.
“Hoje, o Nono Circuito tomou o primeiro passo para fazer a coisa certa para o povo da Califórnia e as dezenas de milhões de pessoas nos Estados Unidos que não só acreditam no casamento real, mas também no Estado de Direito,” disse Tony Perkins, presidente do Family Research Council.
Perkins comentou que nunca pensou que o Nona Circuito, “notoriamente liberal,” impusesse uma espera na decisão do Juiz Distrital Chefe EUA Vaughn Walker.
Casamentos do mesmo sexo na Califórnia foram ajustados para começar quarta-feira, antes da pausa ser anunciada.
O painel de três juízes da Corte de Apelações concedeu a moção para suspender a decisão de Walker, que na semana passada mandou funcionários do Estado impedirem a execução da Proposition 8 na Califórnia, iniciando em 18 de agosto.
Walker em 04 de agosto tomou a decisão histórica de que a Prop 8, que define o casamento como sendo entre um homem e uma mulher, era inconstitucional. Na sua decisão de 136 páginas, Walker disse que a alteração do estado coloca encargos inconstitucionais ao direito fundamental de casamento e “cria uma classificação irracional, com base na orientação sexual.”
“A evidência mostra conclusivamente que as concepções morais e religiosas formam a única base para a crença de que casais do mesmo sexo são diferentes de casais do sexo oposto,” escreveu Walker. “A reprovação moral por si só é uma base sobre a qual se nega direitos aos gays e lésbicas. As evidências mostram conclusivamente que a aprovação da Proposição 8, sem razão, uma visão moral privada que casais do mesmo sexo são inferiores aos casais do sexo oposto.”
Os opositores do casamento do mesmo sexo temem que a decisão de Walker envie uma onda de decisões semelhantes em outros estados através da nação.
Especialistas, no entanto, advertiram que ambos os lados do debate não assumem que a corte de apelações apoie a Prop 8, somente porque ela concedeu a moção da suspensão.
“Eu não acho que a concessão da pausa significa muito, se nada, sobre como o Nono Circuito irá se pronunciar sobre o mérito,” disse Richard Hasen, um professor de Direito na Faculdade de Direito de Loyola de Los Angeles, de acordo com o New New York Times. “Não será o mesmo painel que irá decidir o mérito, conforme decidiu a moção da pausa.”
No entanto, Tony Perkins FRC espera que o tribunal de apelações continue a raia “do julgamento sóbrio” e ignore completamente a decisão do juiz Walker.
“Finalmente, estamos confiantes de que os tribunais vão reconhecer o casamento, como corretamente definido,” disse Perkins.
Os argumentos orais no caso de recurso da Prop.8 estão agendados para a semana de 06 de dezembro.
Christianpost / Portal Padom
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